Câmara aprova reajuste de 10% para os servidores municipais

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal aprovou, na noite desta segunda-feira, o projeto de lei que garante um reajuste de 10% para os servidores do município. A matéria gerou muita discussão e emendas propondo um percentual maior chegaram a ser apresentadas durante a sessão, mas foram rejeitadas. Nenhum vereador foi contrário ao reajuste proposto pelo Executivo.

A sessão foi longa e só terminou por volta de 22h40. A discussão sobre o reajuste dos servidores dominou o debate e, por duas vezes, provocou a suspensão da reunião para que os vereadores buscassem um acordo. As duas paralisações foram por conta de emendas apresentadas pela oposição que previa uma recomposição salarial maior. Os 10% anunciados recentemente pela administração valerá a partir de abril.

Emendas rejeitadas

O presidente da Câmara, Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB), propôs, em nome da Mesa Diretora, um reajuste de 16,25% (conforme reivindica o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas) e foi aplaudido. Porém, em votação nominal, a emenda foi rejeitada por 5 a 4.

Seguindo o argumento de outros governistas, o petista Marcos Inácio chegou a sustentar que a aprovação de 16,25% poderia receber o veto do Executivo e o servidor ficar prejudicado sem nenhum reajuste. Foi vaiado pela platéia e recuou: votou favorável a emenda. Outro parlamentar vaiado foi Renan Marques (PRTB) ao dizer que os 16,25% estavam “fora de questão”.

A segunda emenda apresentada foi feita pelos vereadores Mário Augusto da Silveira Neto (PRTB) e Décio Paulino, mas também foi rejeitada, desta vez por 6 a 3. A proposta era que o reajuste fosse dado com base no INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), o mesmo utilizado na recomposição salarial dos vereadores, abrangendo o período de maio de 2005  - quando o Plano de Carreira dos Servidores foi instituído – até março deste ano.

Preliminares

Antes mesmo do projeto entrar em discussão, o tema já era alvo de divergência entre os vereadores. Um ofício do Sindicato dos Servidores, lido em plenário, acusou o Executivo de excluir a entidade das negociações e contestou o percentual concedido (10%) apontando para a necessidade de 16,25%.

Em seguida, o líder do Governo na Câmara, Vagner Moraes (Guinho/PT), acusou o Sindicato de agir de “má fé” ao contestar o percentual de reajuste reivindicado com base no IGP-M. Eliacim rebateu e disse que presenciou as tentativas do Sindicato em estabelecer diálogos para que fosse feita a revisão anual dos vencimentos o que não aconteceu.